Apoios por setor · Turismo
Apoios ao turismo em 2026: o que é fundo perdido e o que é empréstimo
Para uma empresa turística, o fundo perdido direto é o SICE Inovação Produtiva, para projetos de inovação produtiva, com candidaturas até 30 de setembro de 2026. As linhas do Turismo de Portugal para empresas são empréstimos com uma parte que pode não ter de ser devolvida. O Crescer com o Turismo destina-se a entidades públicas e associações; uma empresa só entra com um projeto de inovação social.
Verificado a 15 de setembro de 2026 nas fontes oficiais. Não prometemos aprovações.
O que existe hoje
| Instrumento | Natureza | Para quem | Apoio | Estado |
|---|---|---|---|---|
| SICE Inovação Produtiva (aviso MPr-2026-6) Fonte oficial |
Fundo perdido | PME com projeto de inovação produtiva; as operações de turismo são geridas pelo Turismo de Portugal | Até 60% da despesa elegível | Ver estado atual |
| Crescer com o Turismo Fonte oficial |
Fundo perdido | Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos; empresas só com projetos de inovação social com valor para o turismo | 60%, mais 20 pontos em baixa densidade e 10 em Estratégia de Eficiência Coletiva; não reembolsável até 200 mil € para empresas | Ver estado atual |
| Linha de Apoio à Qualificação da Oferta (LAQO) Fonte oficial |
Empréstimo | Empresas turísticas de qualquer dimensão | Empréstimo até 80% do investimento elegível; prémio de desempenho não reembolsável de 25% (PME) ou 5% (restantes) sobre a componente do Turismo de Portugal | Ver estado atual |
| Linha Turismo +Sustentável (Banco Português de Fomento) Fonte oficial |
Empréstimo | Empresas do turismo com investimentos em energia, água, resíduos ou biodiversidade | Crédito com garantia mútua; até 20% pode converter-se em não reembolsável (até 30% na prevenção da seca no Algarve) | Aberta enquanto houver dotação; vigência de 12 meses, prorrogável por anúncio do BPF |
| Concursos dos GAL (PEPAC, desenvolvimento local) Fonte oficial |
Depende do concurso | Projetos em territórios rurais com Estratégia de Desenvolvimento Local, conforme o GAL | Pequenos investimentos na exploração agrícola (D.1.1.1.1), pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular (D.1.1.1.2) e investimentos em diversificação, comércio e serviços associados (D.1.1.1.3), conforme o GAL | Concursos ao longo de 2026, publicados por cada GAL |
| RFAI Fonte oficial |
Benefício fiscal | Empresas com IRC em atividades de alojamento abrangidas | Dedução à coleta de IRC de parte do investimento em ativos | Contínuo, na declaração Modelo 22 |
Para quem é e para quem não é
Esta página é para empresas turísticas que vão investir: hotéis, alojamento local, turismo rural e animação turística. Estes são os casos que costumam ficar de fora ou exigir outro caminho:
- Investimento já iniciado antes da candidatura: em regra, não é elegível.
- Simples substituição de equipamento: o SICE apoia investimento inicial, como criar, ampliar ou diversificar um estabelecimento.
- Empresas do Alentejo Litoral: a sub-região tem regras próprias, que convém ler no aviso antes de avançar.
- Quem procura só crédito: a LAQO e a Turismo +Sustentável são empréstimos, com regras de reembolso.
Despesas que costumam entrar e as que ficam de fora
As regras exatas estão em cada aviso. No Crescer com o Turismo, por exemplo, entram estudos e assistência técnica (até 10%), obras, equipamentos, sistemas tecnológicos, acessibilidade, formação, certificações e marketing.
Em todos os programas, as despesas feitas antes da candidatura ficam, em regra, de fora, mesmo que o projeto venha a ser aprovado.
Um exemplo com números
Um empreendimento turístico que invista 200.000 € num projeto de inovação produtiva elegível no SICE pode receber, no máximo, 120.000 € (60%). A taxa final depende da dimensão da empresa, do território e do mérito do projeto.
Com a LAQO, o mesmo projeto seria financiado por empréstimo até 80% do investimento elegível: 160.000 € se todo o investimento for elegível, menos se não for. Uma parte da componente do Turismo de Portugal pode converter-se em prémio de desempenho não reembolsável se o projeto cumprir as metas.
Números ilustrativos, calculados com as taxas máximas publicadas. Não são uma previsão do apoio que a sua empresa vai ter.
Câmaras e associações
O Crescer com o Turismo foi desenhado para entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, com apoio não reembolsável até 400 mil € por entidade e taxa base de 60%. A Incentiva também prepara candidaturas de câmaras, entidades intermunicipais e associações a este programa: use o mesmo formulário.
Perguntas frequentes
Há apoios a fundo perdido para o turismo em 2026?
Sim, mas menos do que parece. Para empresas, o fundo perdido direto é o SICE Inovação Produtiva, com candidaturas até 30 de setembro de 2026, para projetos de inovação produtiva. O Crescer com o Turismo também é fundo perdido, mas destina-se a entidades públicas e associações; uma empresa só entra com um projeto de inovação social. A LAQO e a Turismo +Sustentável são empréstimos.
A LAQO é fundo perdido?
Não. A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta é um empréstimo do Turismo de Portugal, sem juros, com uma componente bancária, que financia até 80% do investimento elegível. Uma parte pode não ter de ser devolvida, como prémio de desempenho sobre a componente do Turismo de Portugal: 25% nas PME e 5% nas restantes empresas.
Uma empresa pode candidatar-se ao Crescer com o Turismo?
Só com um projeto de inovação social com valor para o turismo. O programa foi desenhado para entidades públicas e privadas sem fins lucrativos. Para empresas, o apoio não reembolsável tem um teto de 200 mil €.
O alojamento local tem apoios?
Depende do projeto. Um alojamento local com um investimento inovador pode enquadrar-se no SICE Inovação Produtiva, e há linhas de crédito do Turismo de Portugal. O guia de apoios ao alojamento local tem o detalhe.
O que acontece depois de 30 de setembro?
O SICE Inovação Produtiva fecha às 17:00 desse dia. A 15 de setembro de 2026, o portal do Portugal 2030 não tinha avisos agendados para empresas turísticas. As linhas contínuas do Turismo de Portugal mantêm-se enquanto houver dotação, e pode subscrever os avisos por email no fundo desta página.
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